DICAS PARA CONSTRUÇÃO
Para que não haja contratempos em sua construção,
vão algumas dicas importantes que deverão ser tomadas:
1- Veja se você possui as documentações
do terreno (escritura, contrato de compra e venda assinado e autenticado
pelo vendedor);
2- Verifique na prefeitura quais as exigências
para aprovação da planta de sua casa e autorização
para construção;
3- Na contratação de uma empresa
para realização de sua casa, veja seus antecedentes,
pegue telefones de clientes onde a empresa já prestou serviço
e colha as informações;
4- Exija da empresa contratada todas as medidas
de segurança para sua obra, como:
Documentação da empresa (Cópia do Contrato
Social, CNPJ, PPRA - Programa de Riscos Ambientais, PCMSO - Programa
de Controle Médico de Saúde Ocupacional, LIT - Livro
de inspeção do Trabalho)
Documentação dos empregados (Cópia da Ficha
de Registro, ASO - Atestado de Saúde Ocupacional, Cópia
da Carteira de trabalho - Foto/Verso/Registro, Ficha de entrega
de E.P.I's e treinamentos de segurança do trabalho.
Com estas documentações, você
poderá evitar muitos problemas, caso haja uma fiscalização
pelos órgãos públicos municipais e estaduais,
podendo o embargo de sua obra.
Vale lembrar que: Caso ocorra um acidente com
o empregado da empresa contratante, você acaba sendo responsável,
podendo responder até processo cívil e criminal,
por ser a constadas.
Acesse:
Ministério do Trabalho e Emprego
www.mte.gov.br
Sindicato da Construção
Cívil
www.sindusconsp.com.br